Termos e Condições da Campanha "Desconto exclusivo na encomenda da 1.ª garrafa na app Rubis Gás"

A campanha "Desconto exclusivo na encomenda da 1.ª garrafa na App Rubis Gás" ("Campanha") é uma ação promocional promovida pela Rubis Energia Portugal S.A., (adiante designada por "RUBIS" ou "Promotora"), sob a sua marca comercial Rubis Gás, com vista à angariação de novos clientes através da aplicação Rubis Gás (adiante App Rubis Gás).

A Campanha rege-se pelos seguintes Termos e Condições:

  1. Objeto

    A Campanha pretende promover a App Rubis Gás e angariar novos clientes mediante a atribuição de descontos na aquisição de garrafas de gás de petróleo liquefeito embalado (adiante GPL).

  2. Duração

    A Campanha decorrerá entre 31 de maio e 31 de dezembro de 2021, inclusivamente.

  3. Destinatários
    1. Podem usufruir das ofertas concedidas na Campanha pessoas singulares maiores de 18 anos que aceitem e cumpram os termos e condições previstos para a utilização da App Rubis Gás.
    2. Sempre que solicitado pela Promotora ou pelo Revendedor Rubis Gás aderente e dentro do prazo que esta(e) venha a fixar para esse efeito, os clientes deverão fazer prova de que reúnem as condições necessárias de participação, sob pena de anulação de quaisquer ofertas que lhe tenham sido atribuídas. Caso os clientes não façam prova suficiente de reunir as condições necessárias de participação e a respetiva oferta já lhe tenha sido entregue, a Promotora/Revendedor Rubis Gás aderente reserva-se o direito de exigir a sua devolução e/ou anular a mesma.
  4. Oferta
    1. A Campanha contempla a atribuição dos seguintes descontos:
      1. €2,50 (dois euros e cinquenta cêntimos), na aquisição de uma garrafa de gás butano de 13 kg, gás butano light 12 kg ou gás propano de 11 kg;
      2. €5,00 (cinco euros), na aquisição de uma garrafa de gás propano de 45 kg.
    2. O desconto será aplicável apenas na primeira garrafa selecionada através da App Rubis Gás, por cada cliente e para uma só morada. Exemplos:
      1. O cliente encomenda duas garrafas de GPL da mesma tipologia: o desconto será aplicado apenas à 1.ª garrafa selecionada na encomenda.
      2. O cliente encomenda duas garrafas de tipologias diferentes: o desconto será aplicado apenas à 1.ª garrafa selecionada na encomenda, independentemente da tipologia. Por exemplo, se o cliente encomendar uma garrafa de 13 kg e uma de 45 kg na mesma encomenda, sendo a 1.ª garrafa selecionada a de 13 kg, o desconto será de €2,50.
      3. Depois de ter feito uma primeira encomenda com a entrega prevista numa morada, o cliente coloca uma segunda encomenda para uma morada diferente: o desconto será aplicável apenas à primeira encomenda.
      4. Dois membros do mesmo agregado familiar realizam uma encomenda para a mesma morada: o desconto será aplicável apenas à encomenda colocada em primeiro lugar.
    3. Os descontos acima indicados serão aplicados sobre o preço de venda ao público apresentado na APP, praticado pelo Revendedor Rubis Gás selecionado no momento da aquisição da garrafa de gás.
    4. Esta Campanha não é acumulável com qualquer outra oferta promocional da Promotora ou de outras entidades envolvidas, exceto com a "Campanha de Lançamento da Aplicação Rubis Gás"1, cujos termos poderá consultar em app.rubisgas.pt
    5. A Promotora reserva-se o direito de não considerar válidas as participações caso entenda que as mesmas não se enquadram no objetivo da Campanha e/ou não cumpram os requisitos acima mencionados.
  5. Outras condições
    1. A participação na Campanha implica por parte do participante, a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
    2. A Promotora reserva-se o direito de cancelar e/ou anular a Campanha por razões de força maior que possam comprometer a segurança ou integridade das instituições e/ou dos concorrentes.
    3. Esta Campanha é válida apenas nas datas indicadas. Não serão aceites reclamações referentes à Campanha após o decurso de 1 (um) mês sobre o último dia do período da Campanha, ressalvando-se o disposto na lei aplicável.
    4. Sem prejuízo dos presentes Termos e Condições, as condições aplicáveis às compras efetuadas junto dos revendedores Rubis Gás aderentes são da inteira e exclusiva responsabilidade destes, devendo os Participantes contactar os mesmos para obtenção de mais informação relevante para o efeito antes da efetiva participação na Campanha.
    5. Qualquer incumprimento dos presentes Termos e Condições pode dar origem à exclusão do participante e à recusa da atribuição da oferta no âmbito da presente Campanha.
    6. A Promotora não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da falha temporal de disponibilidade dos equipamentos, de continuidade do funcionamento da Campanha ou do defraudamento da utilidade que os utilizadores possam atribuir à mesma.
    7. A Promotora não se responsabiliza por quaisquer falhas ou danos técnicos que impeçam ou prejudiquem a participação do Participante na Campanha.
    8. A Promotora não será responsável por participações não recebidas, não reconhecidas ou atrasadas, as quais não serão tidas em conta para efeitos da presente Campanha.
    9. A Promotora reserva-se o direito de alterar as condições de participação na Campanha e modificar os presentes Termos e Condições, sempre e quando o entender necessário, sem aviso prévio. A Promotora poderá ainda cancelar a Campanha sem aviso prévio e sem que seja devida qualquer tipo de compensação aos participantes.
    10. Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pela legislação Portuguesa aplicável e os seus casos omissos serão resolvidos pela Promotora, não cabendo das suas decisões recurso ou reclamação. Serão competentes para a resolução de quaisquer dúvidas, disputas ou questões relacionadas com a presente campanha o Tribunal do foro da comarca da sede da RUBIS, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição.

Quaisquer dúvidas sobre os presentes Termos e Condições deverão ser colocadas através dos contactos seguintes:

Av. Conde de Valbom 96/98, 1050-070 Lisboa
Linha de apoio disponível para a APP: 212 496 655
Email: suporte@moonlight.pt

1 Oferta de um aquecedor de 100 em 100 encomendas

Lisboa, 25 de maio de 2021